Itcmd e itbi - na era da reforma tributária: teoria, prática e planejamento à luz da lc 214/2025 e lc 227/2026

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Sinopse

A Reforma Tributária não apenas redesenhou o consumo. Ela silenciosamente refundou a tributação sobre a morte, a doação e a compra de imóveis. Enquanto o mercado debatia IVA Dual e alíquota de referência, a EC 132/2023 e as LCs 214/2025 e 227/2026 transformaram o ITCMD e o ITBI em instrumentos de justiça fiscal com precisão cirúrgica ― e alcance letal para quem não se preparar.Nestas páginas, você descobrirá por que a progressividade obrigatória transforma o ITCMD de imposto residual em protagonista da arrecadação estadual; por que o VGBL deixou de ser o refúgio sucessório perfeito para se tornar fato gerador plenamente tributável; como a malha fina integrada ― que conecta cartórios, CVM, ANAC, Marinha e Receita Federal em tempo real ― tornou a omissão patrimonial um risco tecnologicamente inviável; e por que o art. 35-A do CTN criou a ferramenta mais engenhosa do Direito Tributário municipal: a antecipação facultativa com alíquota premiada.Mais do que doutrina, esta obra entrega ferramentas: simuladores de alíquotas progressivas para os 27 Estados, matrizes de decisão financeira para antecipação de ITBI, check-lists de compliance com 20 itens, modelos de impugnação administrativa e mandado de segurança, tabelas de conexão internacional para heranças transfronteiriças e um estudo de caso integrado com holding, criptoativos e VGBL.Se você é advogado, contador, servidor fazendário ou magistrado que opera com transmissões patrimoniais, este livro não é uma leitura recomendada.É o manual de sobrevivência para o novo regime.

Participantes

Autor: Renaldo R. Junior