Mulheres por direito: crimes na legislaçao, doutrina e jurisprudencia em vassouras, 1860-1889

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Sinopse

Este livro resulta de pesquisa em documentos /processos criminais, envolvendo mulheres, na comarca de Vassouras, entre 1860 e 1890, nos quais ressaltaram-se os discursos a respeito da mulher, construídos pelo Direito Penal brasileiro – à época, chamado Direito Criminal. Busca-se construir possibilidades de entendimento do objeto pesquisado por meio do estudo do conjunto normativo do período, das opiniões doutrinárias, bem como da ideia de crime que grassava por tribunais e mentes de advogados dos oitocentos. Dessa forma está em jogo perceber o modo como eram traçadas as singularidades das mulheres elencadas nos processos e as repercussões dessas visões sobre os diferentes papéis femininos, quer estivessem na posição de vítimas, quer na de algozes. Nesse sentido, a hipótese deste trabalho é o caráter eminentemente ativo do discurso jurídico na definição das realidades sociais no Brasil de então, por vezes em descompasso e/ou conflito com concepções oriundas de outras lógicas, públicas e privadas. Tomou-se como evidência empírica dessa hipótese a radicalidade com que o Direito Penal agrava ou ameniza a situação subalterna das mulheres no período.

Participantes

Autor: Flavia Lages de Castro