Agravo e o novo codigo de processo civil

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Sinopse

O presente trabalho, que acompanha a linha de pesquisa desenvolvida, Acesso à Justiça, trata da proteção na busca do devido processo legal. A discussão pelos órgãos superiores (ou mesmo a sua revisão pelo próprio juiz) é direito do cidadão, como forma de boa prestação jurisdicional. Esse é o fulcro do trabalho, desenvolvido de forma clara e objetiva, mostrando os conceitos de instrumentalidade do processo e a sua visão constitucional. Em linguagem clara, manipula conceitos com destreza, trazendo um texto útil e inteligente. Deixa o processo sem finalidade, adentrando, com segurança, a sua sede constitucional e tratando da sua instrumentalidade. Trata-se, portanto, de um trabalho de muito interesse, que transcende a discussão singela do processo, ancorando toda a temática na sua finalidade constitucional. Processo e Constituição Federal, portanto, são visitados pelo Autor, que nos brinda com esse trabalho. A obra, desta forma, leva o leitor para um passeio seguro pelos caminhos do processo, especialmente diante da garantia do recurso, estabelecendo, sempre de forma correta, os limites da utilização do processo, de forma a colocá-lo dentro de sua instrumentalidade na busca da Justiça. Texto extraído e adaptado do prefácio contido nesta obra, de autoria de Luiz Alberto David Araújo - Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional pela PUC-SP.

Participantes

Autor: Luis Henrique Barbante Franze

Autor

LUIS HENRIQUE BARBANTE FRANZE

Luís Henrique Barbante Franzé é Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Doutor em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Processo Civil. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor universitário e de pós-graduações. Vice-líder do Grupo de Pesquisa Constitucionalização do Direito Processual. Advogado.