Direito de autor em obra coletiva

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Sinopse

A presente obra ousa ao defender a possibilidade de a pessoa jurídica ser considerada autora. Para enfrentar a polêmica, após tratar dos aspectos gerais da obra coletiva e abordar os conceitos de autoria e criação, o estudo parte para uma análise conjunta dos aspectos patrimoniais e, principalmente, extrapatrimoniais que integram o direito de autor. Adiante, envereda pelo tratamento que a obra coletiva recebe no direito estrangeiro e no ordenamento jurídico brasileiro. No capítulo final, trata das obras coletivas em espécie, tais como a obra jornalística, os dicionários, as enciclopédias, a obra publicitária, os softwares, dentre outras. Assim, este livro obra proporciona de forma objetiva os subsídios necessários para a compreensão da matéria.

Participantes

Autor: Antonio Carlos Morato