Onerosidade excessiva nos contratos aleatórios

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Sinopse

Com efeito, como em todo negócio, também no contrato aleatório há uma valoração do risco, de modo a precificar a extensão da incerteza envolvida nos resultados econômicos, colocando-se na balança as chances de ganhar lado a lado com as chances de perder. Portanto, embora tradicionalmente rejeitada a possibilidades de contratos aleatórios sofrerem resolução ou revisão por onerosidade excessiva (bem como rescisão por lesão), sob o fundamento de seu desequilíbrio prestacional, a releitura funcional desses contratos levanta novas perspectivas para o debate. O equilíbrio – que não exige equivalência entre prestações – se adapta, portanto, à dinâmica contratual em jogo, levando em conta sua “função aleatória”. Por maior que seja o risco internalizado no contrato, não sendo ele ilimitado, não seria possível que um fato superveniente, que ultrapasse até mesmo essa álea, justificasse a intervenção nos termos do negócio? (...)Em síntese, a obra de Carolina Maia Miguez trata, com grande clareza e organização, de tema de enorme relevância prática. Condizente com a trajetória acadêmica da autora – que tenho a satisfação de acompanhar desde a graduação –, o trabalho demonstra a dedicação de uma jovem pesquisadora ao tratar com enorme seriedade do direito contratual. Acima de tudo, traz subsídios efetivos para os operadores do direito que, premidos pelas urgências da vida contenciosa, buscam soluções idôneas a abordar a infinita riqueza da realidade concreta por meio de reflexões teóricas palatáveis e coerentes. Nesse mister, 'Onerosidade excessiva nos contratos aleatórios' é obra particularmente bem-sucedida."

Participantes

Autor: Carolina Maia Miguez