Conflito: a origem do direito

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Sinopse

Este livro pesquisa a origem do direito com foco não nas leis, nos ordenamentos, nos legisladores ou nos juízes, mas no modo como os coletivos se organizam para lidar com os conflitos entre seus membros. A razão disso é que leis, ordenamentos, legisladores e juízes existem há muito pouco tempo (uns trezentos anos, talvez) e parecem ser universais apenas porque seus inventores, os europeus, colonizaram quase o mundo todo. Se quisermos entender o direito, e não apenas sua forma contemporânea, precisamos de outros lugares para os quais olhar: o conflito e o seu modo de tratamento. Olhando para o modo como os humanos tratam os conflitos ao longo de seu fluir biológico-histórico, percebe-se que, em vez de os resolver favorecendo o mais forte, eles passaram progressivamente a empoderar o mais fraco. É nessa passagem que surge o direito. Não há registro dela, de modo que o estudo da origem do direito não pode ser um conhecimento histórico. Será na tríplice fronteira entre teoria da evolução, antropologia e teoria jurídica que se poderá encontrar uma resposta. Como chegar a essa fronteira é o itinerário oferecido ao leitor por este livro.

Participantes

Autor: Fabio Ulhoa Coelho