Recursos para os tribunais superiores no novo cpc

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Sinopse

O presente livro trata dos recursos no âmbito do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, aliando, de forma objetiva, à luz do novo Código de Processo Civil (Lei 13105/15, publicada no D.O.U. de 17/03/2015, já com as alterações da Lei 13256/16, publicada no D.O.U. de 05/02/2016), aspectos práticos e doutrinários.A parte inicial, além de introdutória quando cuida da parte geral dos recursos, é dedicada à busca das razões da crise vivida nos Tribunais Superiores (fruto do elevado número de demandas) e a uma reflexão sobre o futuro da recorribilidade extraordinária (considerando, inclusive, novos instrumentos que vêm sendo utilizados e a intenção das Cortes de fortalecerem os seus papéis constitucionalmente previstos). Em seguida, são tratados dos recursos em espécie, iniciando pelo extraordinário em sentido estrito. Enfatiza-se a sua origem e o seu desenvolvimento com a intenção de facilitar a compreensão acerca da regulamentação atual. Ademais, toda a recorribilidade extraordinária e o papel das Cortes Superiores passam pela justificativa histórica do recurso extraordinário.Todo o estudo foi feito à luz do novo CPC (já com as mudanças da Lei 13256/2016), que alterou de forma significativa a recorribilidade extraordinária, regulamentando melhor mecanismos como os dos recursos repetitivos e da repercussão geral e retirando alguns excessos formais de procedimento anteriormente existentes.

Participantes

Autor: Osmar Mendes Paixao Cortes