Direito previdenciario para concursos

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Sinopse

Os temas abordados neste livro compõem a programação dos concursos para o ingresso na carreira de Juiz do Trabalho Substituto e na de Juiz Federal Substituto. Além desses dois programas, foram feitas breves considerações sobre o Direito Acidentário. Na apreciação de cada matéria foram considerados o disposto pelo legislador, o direito que, escapando da fria hipótese prevista na lei, ganha concreta realidade nos tribunais (jurisprudência) e, finalmente, a opinião dos doutos (doutrina). No que concerne à jurisprudência, também chamada de 'direito vivo', buscou-se, de preferência, aquela originária do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. São os seguintes os tópicos constantes dos programas desenvolvidos; seguridade social, previdência social, saúde, assistência social, organização da seguridade social, financiamento da seguridade social, planos de benefício da previdência social, benefícios em espécie, tempo de serviço, tempo de contribuição, seguro-desemprego, ação previdenciária, direito acidentário.

Participantes

Autor: Odonel Urbano Gonçales