Roteiro pratico: direito do trabalho e processo do trabalho - doutrina e pratica

R$ 158,00

Sinopse

Livro com modelos de petições trabalhistas para donwloada, foi elaborado ára auxiliar operadores do direito em suas atividades forenses.O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática. A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas: Conceito, Fontes e Princípios do Direito do TrabalhoContrato Individual de TrabalhoRepresentação dos EmpregadosEmpregado; EmpregadorRemuneração;Equiparação SalarialAviso PrévioFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)Identificação ProfissionalSalário MínimoFérias; TeletrabalhoDano ExtrapatrimonialEstabilidadeProteção do Trabalho da MulherGreveOrganização SindicalConvenções Coletivas de TrabalhoImposição de Multas e Justiça do Trabalho A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como: Processo em GeralDissídios IndividuaisProcedimento SumaríssimoInquérito para Apuração de Falta GraveIncidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaProcesso de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo ExtrajudicialDissídios ColetivosProcesso de ExecuçãoRecursosProcedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como: ProcuraçãoContestaçãoReclamação TrabalhistaTermo de AudiênciaAviso PrévioContrato de ExperiênciaRequerimento; DeclaraçãoRecibo; Guia de RecolhimentoCarta; Embargos à ExecuçãoEmbargos de ArremataçãoMandado de SegurançaAgravo Regimental e suas RazõesRecurso Ordinário e suas RazõesRecurso de Agravo de Petição com suas RazõesRecurso de Embargos e suas RazõesRecurso de Agravo de Instrumento e suas RazõesRecurso de Revista e suas Razões, entre outros(as). Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses. Tópicos abordados: Lei nº 14.457/2022.Altera a CLT (Falta ao Serviço)Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS)Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve)Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista

Participantes

Autor: Ulisses Vieira Moreira Peixoto