Direito penal e povos indigenas

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Sinopse

- Direito Penal na Ordem Jurídica Pluriétnica;- A Experiência Jurídica Navajo sob a Hegemonia Jurídica dos Estados Unidos;- O Índio, a Inimputabilidade e o Preconceito;- A Situação Jurídico-penal do Indígena. Hipóteses de Responsabilidade e de Exclusão;- Índios e Competência Criminal. A Necessária Revisão da Súmula 140 do STJ;- O Direito Penal Ambiental e o Índio;- Pluralismo Jurídico: Direito Penal, Direito Indígena e Direitos Humanos. Uma Análise do art. 121 do Código Penal Brasileiro;- O Proibicionismo Criminalizador em Matéria de Drogas e a violação de Direitos de Povos Indígenas na América Latina;- A Perícia antropológica no Processo Criminal: Estudo de Caso;- O Índio e a Justiça Criminal Brasileira.

Participantes

Autor: Bruno Cezar Pontes | Elaine Amorim | Erika Yamada | Helena Regina Lobo da Costa | Janaina Conceiçao Paschoal | Juliana G. Belloque | Luiz Fernando Villares | Maria Lucia Karam | Raymond D. Austin | Rene Ariel Dotti

Organizador: Luiz Fernando Villares