Combatendo a discriminação: relatos, leis e sua aplicação

R$ 57,20

Sinopse

Este livro, como diz o título, combate a discriminação. Seu autor, Jacksohn Grossman, diretor-jurídico da Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro durante dez anos, ao longo de sua vida como advogado vem atuando em vários episódios e processos contra a discriminação. Aqui, além de relatar diversos casos, dentre eles alguns de grande repercussão, como o que envolveu o então Deputado Federal Clodovil, Grossman dá uma eficaz orientação a leigos, estudantes e profissionais que trabalham nesse combate. Como diz em sua Introdução, ele cria uma “memória” para aqueles que se deparam ou venham a se defrontar com questões idênticas, procurando dar uma orientação objetiva para as mais variadas formas de discriminação que surgem no dia-a-dia. E não somente no tocante à origem étnica ou religiosa, mas também em relação aos estrangeiros, discriminados sexuais, deficientes físicos, idosos, ou simplesmente por diferenças socioeconômicas. Nesse sentido, inclui toda a legislação existente e aplicável a cada uma das hipóteses, possibilitando a leitura desta obra como se fosse verdadeiramente um “manual contra a discriminação”. Também com artigos sobre antissemitismo e antissionismo, sobre danos morais e a definição, pelo STF, do crime de racismo, este livro contém, ainda, um histórico da legislação sobre o tema. Mais do que uma obra de Direito, no sentido estrito, o autor deixa gravado um importante “relato de quem se viu levado, pelo inconformismo e por força das circunstâncias, a cuidar de questões jurídicas e buscou compilar os diversos textos legais que tratam da matéria”.

Participantes

Autor: Jacksohn Grossmann

Autor

CELSO LAFER

Celso Lafer (São Paulo, 7 de agosto de 1941) é um advogado, jurista, professor, membro da Academia Brasileira de Letras e ex-ministro das Relações Exteriores brasileiro. Formou-se em 1964 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cursou mestrado (1967) e doutorado (1970) em Ciência Política pela Universidade de Cornell, nos Estados Unidos (1970), livre-docente em Direito Internacional Público na USP (1977) e professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo de 1988 a 2011, quando se aposentou. Desde 2007 é o presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).