Justiça - o que e uma decisao justa?: uma ideia de justiça ibero-americana

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Sinopse

Uma das questões mais tormentosa para sociedade ibero-americana diz respeito ao significado de JUSTIÇA, em especial, a concepção de justiça a ser observada pelos juízes ibero-americanos. Dizer que o juiz, ao julgar, deve ser justo, é dizer o óbvio em um Estado Democrático de Direito. Porém, a dificuldade não está no dizer, mas, sim, no compreender e reconhecer a existência de uma decisão justa, pois não há nada mais prejudicial para a democracia, para a legitimação do Poder Judiciário e para a preservação da ordem social do que o sentimento de que determinada decisão judicial não é justa. Diante dessa perplexidade da teoria da decisão, o presente trabalho, com base no Código Ibero-Americano de Ética Judicial, e com fundamento nas melhores doutrinas filosóficas, vem oferecer ao leitor uma concepção particularizada de critério de justiça, indicando um método que mais se aproxime das vicissitudes e das particularidades existentes nas culturas regionais ibero-americanas.

Participantes

Autor: Artur Cesar de Souza | Gonçal Mayos

Autor

ARTUR CESAR DE SOUZA

Artur César de Souza: Pós-Doutor em Direito pela Università Statale di Milano, em Itália, pela Universidad de Valencia, em Espanha, e pela Universidade Federal de Santa Cataria, no Brasil. É Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Leciona processo civil na Universidade Filadélfia de Londrina, na Universidade Estadual de Londrina e no Mestrado da Universidade de Marília de São Paulo. É ainda o Coordenador do Curso de Formação da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.