Responsabilidade civil: novas tendencias

R$ 149,00

Sinopse

“O tema “responsabilidade civil” é um dos mais instigantes do Direito. Ontem e hoje desafia inúmeras perspectivas, incrementadas, a todo tempo, pela hipercomplexidade, pelas incertezas e pela mutabilidade dos fenômenos sociais. Discute-se, até mesmo, a possível superação dos pressupostos da responsabilidade civil e suas funções. A iniciativa desse livro, reunindo reconhecidos professores e pesquisadores, não teve outro propósito senão o de fomentar continuado debate sobre essa rica e difícil temática. Donal Nolan, Professor of Private Law, University of Oxford, em elegante prefácio, brinda toda a comunidade acadêmica com instigante abordagem comparada. O autor bem destaca que a concepção do “tort” não pode, sem as devidas ressalvas e nuances, ser transportada para o sistema do “Civil Law”. No âmbito do “Common Law”, destaca o vigor e o alcance do “duty of care”, concluindo que a proposta desse livro tem muito para contribuir com o direito comparado. Embora os sistemas jurídicos tenham as suas especificidades, as contribuições são recíprocas e desejadas.Visando apenas a uma melhor organização, dividimos os trabalhos nos seguintes grupos: a) princípios e fundamentos da responsabilidade civil; b) pressupostos e modalidades da responsabilidade civil; c) responsabilidade civil ambiental e nas relações de consumo; d) responsabilidade civil no direito das famílias; e) responsabilidade civil na área médica; f) responsabilidade civil dos fabricantes de cigarros; g) responsabilidade civil dos notários e registradores; h) responsabilidade civil do Estado. Como qualquer escolha, assumimos os naturais riscos de outras possíveis propostas. De toda sorte, destacamos que nos valemos, para tal divisão, dos temas preponderantes, sem desconsiderarmos a transversalidade do assunto”.

Participantes

Autor: Alexandre Bonna | Alexandre Dantanhan de Mello Guerra | Ana Rita de Figueiredo Nery | Atala Correia | Bruno Leonardo Camara Carra | Catarina Helena Cortada Barbieri | Christian Sahb Batista Lopes | Christiano Cassettari | Diogo Leonardo Machado de Melo | Elcio Nacur Rezende | Fabiana Rodrigues Barletta | Felipe Braga Netto | Felipe Teixeira Neto | Fernanda Ivo Pires | Guilherme Magalhaes Martins | Hercules Alexandre da Costa Benicio | Joao Victor Rozatti Longhi | Juliana de Sousa Gomes Lage | Karina Nunes Fritz | Lucas Magalhaes de Oliveira Carvalho | Luciana Dadalto | Luciana Fernandes Berlini | Marcelo de Oliveira Milagres | Marcos Ehrhardt Junior | Marcos Catalan | Michael Cesar Silva | Nelson Rosenvald | Pablo Malheiros da Cunha Frota | Pastora do Socorro Teixeira Leal | Patricia Faga Iglecias Lemos | Rafaelpeteffi da Silva | Rampazzo Flaviana Soares | Raphael Abs Musa de Lemos | Raquel Bellini de Oliveira Salles | Renata Domingues Balbino Munhoz Soares | Roberta Densa | Samuel Vinicius da Silva | Sergio Savi | Thais G. Pascoaloto Venturi | Tom Alexandre Brandao | Tula Wesendonck

Organizador: Paula Morishita