Controle preventivo de constitucionalidade e decisões do supremo tribunal federal

R$ 70,00

Sinopse

“O Direito sofre, muitas vezes, pela falta de pesquisas empíricas. É essa lacuna que esta obra supre com maestria, enfrentando um tema clássico com uma abordagem surpreendente e metodologia rigorosa. Com técnicas estatísticas e profundo conhecimento de Teoria do Direito e Direito Constitucional, o autor constrói conclusões que certamente influenciarão os diálogos entre Legislativo e Judiciário por décadas. Nunca me deparei com um trabalho tão surpreendente quanto este. O leitor e a leitora podem ter certeza de que encontrarão nesta obra alguns resultados até mesmo contraintuitivos... É justamente o que se chama de Ciência! Deguste com atenção e deleite cada uma das palavras desta obra: nós estamos diante da nova geração do Direito brasileiro, mostrando, em toda a sua grandeza, as suas impressionantes credenciais. João Trindade Cavalcante Filho Consultor Legislativo do Senado Federal e Doutor em Direito pela USP” “Este trabalho enfrenta, com notável rigor metodológico, um tópico central e recorrente na seara da jurisdição constitucional: a relação entre o controle preventivo de constitucionalidade, exercido pelo Poder Legislativo, e o controle repressivo, exercido pelas Cortes Constitucionais. A questão colocada é pertinente do ponto de vista teórico e tem grande repercussão prática: um controle legislativo mais efetivo qualifica a produção normativa, de modo a diminuir a frequência com que leis são declaradas inconstitucionais? Trata-se, em suma, de leitura indispensável para estudiosos do Direito Constitucional e do Processo Legislativo, bem como para parlamentares, assessores, juízes e todos os cidadãos interessados em compreender e aprimorar o complexo diálogo entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, basilar no Estado Democrático de Direito. Gilmar Ferreira Mendes Ministro do Supremo Tribunal Federal”

Participantes

Autor: Bruno Avila da Mata Sampaio