Direito internacional público 9ª ed

R$ 232,00

Sinopse

O direito internacional é um dos ramos clássicos do direito. Com a aceleração do processo de globalização, as relações entre os Estados se intensificam e ganham novos contornos. Há uma constante expansão do processo de internacionalização do direito, que se manifesta pela multiplicação de tratados de integração e de órgãos internacionais de solução de conflitos. Aos poucos, o direito internacional deixa de ter sanções meramente morais e amplia seu nível de obrigatoriedade, a exemplo da atuação de diversos tribunais internacionais e das intervenções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. Esta obra discute todos os pontos clássicos do direito internacional: tratados, costumes e outras fontes do direito; Estado; organizações internacionais; relações diplomáticas e consulares; sistemas regionais de integração; responsabilidade internacional do Estado; solução pacífica de conflitos; mecanismos de pressão e uso da força. A 9ª edição contempla a transição do direito internacional contemporâneo, marcada pela multiplicidade de fontes e instâncias e pela ausência de uma nova lógica consolidada. Além disso, estuda tendências e desafios atuais, com atenção especial aos temas cobrados em concursos públicos e na OAB. Diferenciais: Explicação com muitos exemplos e estudos de caso reais. Atualizado até as alterações legais de 2025. Ênfase em temas contemporâneos e na fragmentação do direito internacional. Estrutura didática e abordagem orientada à prática e a concursos.

Participantes

Autor: Marcelo D. Varella