Controle de constitucionalidade moderno

R$ 99,00

Sinopse

Mesclando a observação dos debates sobre o controle de constitucionalidade brasileiro e estudos desenvolvidos no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), o autor apresenta, de maneira didática, aos estudantes e operadores jurídicos, o que de relevante tem sido decidido no Supremo Tribunal Federal sobre o tema, ambientando-o em suas raízes históricas e na teoria do Direito Constitucional. A obra, além de informar e atualizar o leitor, reúne as técnicas que estão em evidência a assuntos como objetivação do controle difuso e teoria da transcendência dos motivos determinantes, entre outros que compõem esse universo. Conta, ainda, com resumos esquemáticos, que sintetizam, explicam e fixam as noções fundamentais do conteúdo. Em meio às obras que tratam sobre o Direito Constitucional, Controle de Constitucionalidade Moderno oferece ao leitor material didático completo e atualizado que visa a simplificar a compreensão desta controversa matéria.

Participantes

Autor: Saul Tourinho Leal