Casos praticos de solicitadoria: processo executivo

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Sinopse

A presente obra integra a resolução de hipóteses factuais relativas ao processo executivo, na perspetiva da sua aplicação prática e interdisciplinar. São analisadas algumas questões controversas que se colocam nesta matéria, bem como as situações mais comuns na experiência profissional de solicitadores, mas também de advogados, juízes e agentes de execução. A escolha das temáticas versadas nos diferentes casos práticos teve como objetivo a representação de um conjunto de matérias que, de forma mais significativa, poderá surgir na prática profissional dos vários agentes do foro. Atendeu-se igualmente ao desenvolvimento doutrinário e jurisprudencial produzido pela experiência e aplicação prática inerente ao Código de Processo Civil de 2013. A resolução, num estilo simples, que conjuga as componentes jurídica e prática, privilegia a indicação do respetivo regime legal, assim como da doutrina e jurisprudência, e pretende apresentar uma proposta de solução de índole prática.

Participantes

Autor: Catia Marques Cebola | Nuno Abranches Pinto