Manual do direito homoafetivo

R$ 351,00

Sinopse

Autores de renome nacional analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual. Enfocam o exercício da sexualidade por um viés constitucional, a partir do direito à igualdade, à liberdade,, à intimidade,, à não discriminação e, principalmente, no contexto da promoção da dignidade humana. No âmbito da relação conjugal homoafetiva, o livro toma por base a paradigmática decisão do Supremo Tribunal Federal/STF, ao atribuir a união entre pessoas do mesmo sexo o status de entidade familiar, assegurando exatamente os mesmos direitos conferidos aos integrantes das uniões estáveis heteroafetivas, incluindo o direito de contrair casamento. Destinada a um amplo público, esta obra colabora com o aprofundamento e entendimento do assunto.

Participantes

Organizador: Carolina Valença Ferraz | George Salomao Leite | Glauber Salomao Leite | Glauco Salomao Leite