A formaçao da ciencia do direito internacional

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Sinopse

Somente a partir do século 19 o direito internacional passou ser objeto de uma ciência, tal qual a entendemos nos dias atuais. Anteriormente, entre jusnaturalismo e contratualismo, teorias e doutrinas esgrimavam argumentos diversos para tentar explicar a natureza daquele indômito fenômeno surgido entre “civitates superiorem non recognoscentes” e sempre arredio ao poder dos Estados, em cujo âmbito surgiam relações cada vez mais densas e estratificadas. Em meio a tais debates, delinearam-se e se consolidaram os elementos que durante o século 19 e após, entre as linhas teóricas mais variadas, do voluntarismo estatalista alemão ao positivismo sociológico francês, e sobre as bases precedentemente lançadas, construiu-se e se consolidou uma ciência. Esta história compõe uma impressionante narrativa. Ao longo das linhas que compõem a reflexão teórico-analítica sobre o fenômeno normativo intimamente ligado ao desenvolvimento da Comunidade Internacional torna-se possível hoje revisitar e compreender os mesmos episódios em que se deram a formação e o desenvolvimento deste ramo do Direito. Procurando enfrentar os dilemas relacionais de seu tempo, os pensadores desta ciência forneceram instrumentos para uma melhor compreensão do direito internacional e, consequentemente, contribuíram para a construção e solidificação da própria ciência.

Participantes

Autor: Lucas Carlos de Lima