Direito civil constitucional

R$ 189,00

Sinopse

SOBRE A OBRA“O VII Congresso do IBDCivil, com o tema central “A Construção da Legalidade nas Relações Privadas”, ocorreu na cidade do Rio de Janeiro nos dias 26 a 28 de setembro de 2019, no Hotel Prodigy. À época, não se poderia imaginar que a pandemia da Covid-19 se espalharia pelo mundo e afetaria, de forma global e quase que concomitante, praticamente todos os países, acarretando crise sanitária, econômica e de gestão. Nesse contexto, a organização dos Anais do VII Congresso do IBDCivil, composto por 29 artigos desenvolvidos pelos palestrantes, debatedores e demais convidados ganhou novo significado.As transformações na estrutura de vida pessoal, social, familiar e financeira causadas pela pandemia da Covid-19 afetaram a dinâmica das relações privadas, demandando novo olhar do intérprete. Mais uma vez, a juridicidade das interações humanas indica a importância renovada da legalidade constitucional, em que os valores de liberdade, igualdade e solidariedade, imantados pela dignidade, sempre voltados para a proteção da pessoa humana, devem servir como pilares hermenêuticos para a releitura das mais diversas categorias jurídicas, a fim de resguardar os interesses socialmente relevantes. A estrutura dos Anais foi dividida em um texto prefacial, três conferências e quatro eixos temáticos compostos por artigos de diversos autores sob o marco da constitucionalização do direito civil. De partida, inicia-se a obra com o prefácio intitulado “Rumos da Legalidade Constitucional nas Relações privadas”, no qual se desenvolve diálogo informal entre os professores Pietro Perlingieri e Gustavo Tepedino, presidente do IBDCivil e um dos coordenadores da presente obra, acerca de temas de suma importância do direito privado. Ao leitor é oferecido panorama amplo sobre a incessante reconstrução do direito privado à luz da legalidade constitucional, por meio do enfrentamento de diversos temas complexos e atuais, que descortinam os desafios do jurista contemporâneo na busca pela unidade do ordenamento e na inarredável missão de proteção integral da pessoa humana. Com esses altos propósitos, mais uma vez, o Congresso do IBDCIVIL se firma como um dos mais importantes espaços de discussão e promoção da renovada dogmática civilística em prol da efetividade dos comandos constitucionais e da plena realização da pessoa humana”.

Participantes

Autor: Aline de Miranda Valverde Terra | Ana Carla Harmatiuk Matos | Anderson Schreiber | Caitlin Mulholland | Carlos Nelson Konder | Chiara Spadaccini de Teffe | Daniel Bucar | Daniele Chaves Teixeira | Deborah Pereira Pinto dos Santos | Eduardo Nunes de Souza | Fabio Azevedo | Filipe Medon | Gabriel Schulman | Gabriel Rocha Furtado | Gisela Sampaio da Cruz Guedes | Gustavo Tepedino | Heloisa Helena Barboza | Hugo Sirena | Jessica Andrade Modesto | Joao Quinelato de Queiroz | Jose Roberto de Castro Neves | Karina Nunes Fritz | Livia Barboza Maia | Luciana Pedroso Xavier | Luis Felipe Salomao | Maici Barboza dos Santos Colombo | Marcella Campinho Vaz | Marcelo Junqueira Calixto | Marcos Ehrhardt Junior | Marilia Lopes | Marilia Pedroso Xavier | Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira | Priscila Mathias de Morais Fichtner | Roberta Mauro Medina Maia | Rodrigo da Guia Silva | Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri | Tatiana Lauand | Vitor Almeida | Viviane Girardi

Autor

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES

José Roberto de Castro Neves é Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); Mestre em Direito (LL.M.) pela Universidade de Cambridge, Inglaterra; e Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Professor Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica e na sua pós-graduação; professor da pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas; professor de Direito Civil na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da Prova de Direito Civil e Processo Civil da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro, foi apontado pelas Revistas Análise da Advocacia 2008, Análise da Advocacia 2009, Análise da Advocacia 2010, Análise da Advocacia 2011, Análise da Advocacia 2013 e Análise da Advocacia 2014 como um dos advogados mais admirados do Brasil na área cível. Indicado pela International Law Office como vencedor — “ILO Client Choice Individual Winner 2012” e “ILO Client Choice Individual Winner 2014” — na categoria de advogado em arbitragem no Brasil, José Roberto foi indicado pelo Senado Federal para integrar a comissão de juristas que elaborou a Lei de Mediação e a revisão da Lei de Arbitragem. É palestrante em diversos eventos jurídicos em todo o Brasil.