Sindicatos e açoes coletivas: acesso a justiça, jurisdiçao coletiva e tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogeneos

R$ 210,00

Sinopse

A presente obra, “Sindicatos e Ações Coletivas”, agora em sua 6ª edição, traz um estudo aprofundado da atuação dos sindicatos, do Ministério Público do Trabalho e dos demais autores ideológicos na defesa dos interesses transindividuais (difusos, coletivos e individuais homogêneos) afetos às relações de trabalho.Partindo-se das questões materiais (aspectos históricos e normativos do sindicalismo, conceitos e classificação dos interesses transindividuais, definições e situações materiais tuteláveis), pelas quais se entrelaça a complexa temática sindical com os interesses transindividuais, é, em seguida, apresentado um amplo estudo das ações coletivas na Justiça do Trabalho dentro da dinâmica do moderno movimento de acesso à Justiça e de seus mecanismos processuais, como o microssistema das ações coletivas – cujos motores são a Lei da Ação Civil Pública e o Código de Defesa do Consumidor –, findando-se com a análise específica de cada uma das ações para tutela dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos: ação civil pública, ação coletiva para tutela de interesses individuais homogêneos, dissídio coletivo, ação de cumprimento, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção coletivo, tutela provisória coletiva, ação anulatória de cláusulas convencionais, interditos proibitórios e direito de greve.

Participantes

Autor: Ronaldo Lima dos Santos