Principios de direito e processo do trabalho: questoes atuais

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Sinopse

Tratar dos princípios do direito do trabalho no período contemporâneo é um desafio porque o tema é dos mais instigantes e fundamentais para quem deseja compreender em toda a sua complexidade o mundo das idéias fundantes do direito do trabalho.O livro está adequado aos imperativos da época que atravessamos e à crise econômica que destrói empregos e empresas, relacionando-o com outros aspectos cuja omissão impediria uma interpretação que leve em consideração a realidade dos fatos sócio-econômicos que assistimos.Os princípios têm uma tríplice função. Primeira, a função interpretativa, da qual são um elemento de apoio. Segunda, a função de elaboração do direito do trabalho, já que auxiliam o legislador. Terceira, a função de aplicação do direito, na medida em que servem de base para o juiz sentenciar.

Participantes

Autor: Pedro Romano Martinez | Maria do Rosario Palma Ramalho | Thereza Christina Nahas | Marcus Orione Gonçalves Correia | Salvador Franco de Lima Laurino | Antonio Baylos | Paulo Sergio Joao | Jorge Luiz Souto Maior | Norma Sueli Padilha

Organizador: Thereza Christina Nahas