Energia eletrica e bens da concessao

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Sinopse

Neste livro, o Autor, ao lado da historia da energia no Brasil, indica falhas e erros ocorridos ao longo do tempo, mas sugere soluções – e este é o seu mérito.Em artigos e livros anteriores, bem recebidos na esfera juridica, o autor já colocara à mostra o seu longo conhecimento de Advogado e Professor de Direito. Neste livro, acresceu, sobretudo, a sua experiencia de Consultor Juridico e Diretor de uma Sociedade de Economia Mista de Eletricidade( a Cia. Hidro Eletrica do São Francisco-CHESF) , que ganhou o mais alto renome no país. Neste tanto, por isso, sobra-lhe autoridade para preconizar a privatização das empresas estatais de eletricidade.Ao sustentar essa opinião, testemunha a sua lealdade para com o País, cujo governo precisa sacudir corajosamente a pesada carga das empresas e estatais. Esse pensamento perpassa pelo presente livro, ao longo do qual se expoem, também, os lineamentos legais das concessões e autorizações, bem como os acertos e desacertos da Administração Publica. Focaliza a urgencia de replantio das matas ciliaresnas margens de rios e aguas em geral, que desapareceram no desordenado alargamento da agropecuaria e de alguns reservatórios. Esse fator de assoreamento, frequentemente esquecido por estar subjacente ao probelma da eletricidade, precisar ter, sem demora, correção, com o apoio das Prefeituras.Por ultimo, nos estufdos dos bens da concessão, evidencia que o custo histórico, pelo qual são avaliados, deixa margem para que o concessionário recupere adequadamente o seu capital com os bens não reversiveis. Bastam estes tres pontos, respigados do conjunto, para por em relevo o mérito de um livro redigido com alto senso de responsabilidade.

Participantes

Autor: Afranio de Carvalho