Teoria do fato juridico: plano da validade

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Sinopse

A teoria do fato jurídico, sob a perspectiva de sua validade, é analisada desde as raízes no Direito Romano e fundamentada na melhor doutrina nacional e estrangeira. O autor apresenta uma análise crítica dos vários aspectos referentes à validade e invalidade dos atos jurídicos, a nulidade, a incapacidade absoluta, a ilicitude do objeto, a anulabilidade, o erro, o dolo, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as características e as consequências da invalidade. Preenche uma lacuna na literatura jurídica, tanto pela completude como pela clareza expositiva e rigor científico utilizados.

Participantes

Autor: Marcos Bernardes de Mello