Estudos contemporaneos sobre a teoria dos atos administrativos

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Sinopse

O conjunto de estudos aqui reunidos traz um pouco do dia a dia do Poder Público e do instrumento pelo qual ele exerce sua função administrativa: o Ato Administrativo. Para tanto, a reunião dos textos pretende explorar a teoria do ato administrativo em seus mais diversos aspectos. Da prática à ciência, o grupo de pós-graduandos que assumiu o desafio de se enveredar pela matéria que detém diversos nuances teóricos debruçou-se sobre a temática do veículo introdutor de norma administrativa com seriedade e em busca do aprimoramento acadêmico. Construído de forma heterogênea, cada artigo foi pautado pela autonomia intelectual, a partir das reflexões resultantes das aulas ministradas pelo Prof. Doutor Ricardo Marcondes Martins no curso de mestrado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Como é salutar em um ambiente acadêmico, nem todos adotaram as mesmas premissas ou chegaram às mesmas conclusões. A recomendação da obra surge no momento em que se ressignifica o papel da Administração Pública nos tempos atuais e como a formulação do Ato Administrativo pode impactar a vida em sociedade.

Participantes

Autor: Amanda Pauli de Rolt | Antonio Carlos Alves Pinto Serrano | Carolina Reis Jatoba Coelho | Ernesto Medeiros Teixeira de Araujo | Fernando Marques Altero | Fernando Ramalho Paranhos | Joao Victor Tavares Galil | Larissa Braga Macias Casares | Pedro Luiz Ferreira de Almeida | Rafael Valle Vernaschi | Renan Marcondes Facchinatto | Roberto Tadao Magami Junior | Victor Carvalho Pessoa de Barros e Silva | Victor Cunha Freire Candanedo | Viviane Formigosa Vitor