Dialogos institucionais e ativismo

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Sinopse

O livro que o leitor tem em mãos é um convite para dar um passo atrás e considerar a existência de uma terceira senda nesta encruzilhada. Em vez de transformar a tarefa de concretização dos direitos fundamentais numa contenda pela última palavra, por que não estabelecer um diálogo no qual nenhuma das instituições é vista a priori como o árbitro final da questão? Seria possível estabelecer procedimentos de cooperação que melhor partilhassem a responsabilidade de construção do sentido constitucional? Esta trilha, embora pouco explorada no pensamento constitucional brasileiro, mostrou-se promissora aos olhos destes autores e bastante desenvolvida alhures. Marcadamente nos países influenciados pela tradição política inglesa, o encontro da noção de soberania do Parlamento com o mecanismo de revisão judicial das leis fez surgir engenhosas soluções institucionais, posteriormente descritas sob a alcunha da “teoria dos diálogos institucionais”.

Participantes

Autor: Cecilia de Almeida Silva | Francisco Moura | Jose Guilherme Berman | Jose Ribas Vieira | Rodrigo de Souza Tavares | Vanice Regina Lirio do Valle

Autor

VANICE REGINA LIRIO DO VALLE

Vanice Regina Lírio do Valle é Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF; Mestra em Direito pela Universidade Estácio de Sá – Unesa; Professora da Unesa; Procuradora do Município do Rio de Janeiro.