Direito internacional em transformação: estudos em homenagem à nadia de araujo

R$ 480,00

Sinopse

A obra reúne uma coletânea de estudos de alto nível dedicados ao Direito Internacional Privado, à arbitragem e a temas conexos do Direito Internacional. Trata-se de uma merecida homenagem aos quarenta anos de magistério e pesquisa acadêmica da Professora Nadia de Araujo, que a tornaram uma das maiores referências do DIPr no Brasil e no exterior.O livro projeta a influência da Professora Nadia de Araujo sobre juristas de diversas origens, reunindo ex-alunos, orientandos, colegas e parceiros institucionais que, ao dialogar com sua obra, delineiam um Direito Internacional tecnicamente rigoroso, sensível à prática forense e aberto ao direito comparado.A coletânea está organizada em sete grandes eixos temáticos que espelham a amplitude do campo de estudos e da atuação da homenageada.O Capítulo I aborda os fundamentos e a evolução do Direito Internacional Privado, contemplando perspectivas históricas e epistemológicas. Além disso, engaja-se com debates contemporâneos sobre a universalização da disciplina, especialmente por meio do trabalho da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), bem como temas emergentes, como mudanças climáticas, tecnologia e inteligência artificial, sem perder de vista as perspectivas locais sobre o Direito Internacional Privado.O Capítulo II concentra-se na jurisdição internacional, abrangendo temas como direitos humanos e cadeias globais de atividade, jurisdição em matéria civil e comercial, contratos internacionais, procedimentos paralelos, a atuação de municípios brasileiros no plano internacional e cláusulas de eleição de foro, inclusive em litígios matrimoniais e sucessórios.O Capítulo III aprofunda a autonomia da vontade e a lei aplicável, discutindo o Anteprojeto de Lei Geral de Direito Internacional Privado, a proteção de partes vulneráveis, o mecanismo deopt‑outda CISG, valores mobiliários intermediados e os limites da autonomia sob a ótica europeia.O Capítulo IV dedica-se à cooperação jurídica internacional, abordando desde a atuação da Professora Nadia de Araujo como ponte entre academia e Estado até mecanismos de notificação, citação de documentos, a transferência internacional de dados, a seguridade social, a homologação de decisões estrangeiras e sentenças arbitrais, ordem pública, migração e extradição.O Capítulo V aborda contratos e comércio internacional, reunindo estudos sobre a CISG, a segurança jurídica em cenários de instabilidade, contratos de Estado e de investimento, proteção de investimentos, responsabilidade no transporte aéreo, cláusulas padrão na transição energética, boa-fé contratual e questões societárias como OPA transnacional.O Capítulo VI é dedicado à arbitragem e à mediação, reunindo estudos sobre as raízes históricas da arbitragem no Brasil, a harmonização privada, o conflito de leis, a sede e o controle da sentença arbitral, o dever de revelação, casos históricos, como a arbitragem do Alabama, temas como a inteligência artificial e a Convenção de Singapura.O Capítulo VII encerra a obra com estudos dedicados ao Direito Internacional Privado da família e das sucessões, abordando temas como residência habitual, subtração e restituição internacional de crianças, violência doméstica, deficiência, responsabilidade parental, filiação e gestação por substituição, ordem pública em divórcios estrangeiros, nacionalidadejure sanguinise escolha da lei aplicável à sucessão por brasileiros residentes no exterior.Mais do que um livro comemorativo, a obra afirma-se como um volume de referência e consulta, abrangente em seu escopo, plural em métodos e contextos, mas unificada pelo diálogo com o legado intelectual e institucional de Nadia de Araujo. Destina-se a acadêmicos, magistrados, advogados e estudantes que buscam compreender e enfrentar problemas transnacionais com densidade teórica, perspectiva comparada e constante atenção às implicações práticas das soluções oferecidas pelo Direito Internacional.