Acesso a justiça e direito processual

R$ 159,90

Sinopse

O que é, afinal, acesso à justiça? A sociedade brasileira é muito litigante? A quantidade de processos judiciais no Brasil é exagerada? Podemos esperar o aumento ou a diminuição desse volume nos próximos anos? Como o direito, especialmente o direito processual, pode equacionar a efetivação do ideal de justiça à eficiência da máquina judicial? Este livro traz argumentos e dados para discutirmos essas questões. Resultado de estudos teóricos e empíricos que o autor realizou nos últimos dez anos, o livro articula três tópicos fundamentais: o acesso à justiça, a litigiosidade e o direito processual.O acesso à justiça é tema famoso no Brasil, embora nem sempre concordemos sobre o seu significado. Esse livro refaz sua trajetória desde antes e para depois da famosa receita que Mauro Cappelletti e Bryant Garth sintetizaram em 1978 – e que, desde quando chegou a nós em 1988, é invocação recorrente das mais diversas propostas legislativas. A litigiosidade é outro conceito de muitas versões, comumente confundido com a judicialização - “alta litigiosidade”, “litigiosidade repetitiva”, “litigiosidade abusiva” etc. Nesse livro, o fenômeno é situado nas dinâmicas sociais em que as disputas nascem, muito antes de seu ingresso no sistema judicial, e retratado de modo realista com base em rico repertório de dados empíricos. Por último, o direito processual é submetido à exame crítico em função do acesso à justiça e da litigiosidade. Objeto de intermináveis mudanças legislativas, as formas processuais podem tanto minimizar a assimetria entre os litigantes quanto intensificá-la ainda mais, comprometendo de vez a efetividade do sistema jurídico. O direito processual tem potencial para prover a justiça que a lei material não assegura, mas também pode ser fonte de táticas perniciosas de litigância, capazes de fomentar a insegurança jurídica, as desigualdades, a instabilidade e a percepção de injustiça que retroalimentam a desordem social. Esse livro nos ajuda a avaliar se o processo civil brasileiro, no seu histórico glorioso e no seu desenho atual, nos aproxima ou nos afasta do tão almejado ideal de acesso à justiça – o que o faz útil para a interpretação e operação diárias e, também, para o monitoramento de sua aplicação e os eventuais reajustes futuros.

Participantes

Autor: Paulo Eduardo Alves da Silva