Home › Livros › Humanidades › Direito
Autor: Estevao Mallet
Editora: Revista dos Tribunais (RT)
PRÉ VENDA:
ENTREGA PREVISTA A PARTIR DE 25/11/2026
A data poderá ser alterada caso a editora modifique a previsão de publicação.
R$ 100,00
em até 3x sem juros
A obra trata da interpretação das decisões judiciais, tema de grande relevância prática e teórica, embora menos considerado pela doutrina. Expõe o seu tratamento em outros sistemas jurídicos, os meios de interpretação, a oportunidade para o fazer e os processos em que tem lugar, inclusive no caso da sentença arbitral. Discute a natureza da controvérsia sobre o sentido da decisão judicial e os limites de recorribilidade do julgamento tomado. Há, ainda, extensa exposição dos critérios de interpretação, para além daqueles mencionados pelo legislador no art. 489, § 3º, do CPC (conjunto da decisão e boa-fé), inclusive de alguns que costumam ser negligenciados, mas podem ser de grande importância, como, por exemplo, a data e o local da decisão.
Título: A Interpretação Das Decisões Judiciais - 2ª Ed
ISBN: 9786526035061
Idioma: Português
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23
Páginas: 126
Ano copyright:
Coleção:
Ano de edição: 2026
Edição: 2ª
Região:
Idioma:
Legenda:
País de produção:
Formato de tela:
Áudio Original:
Tempo de Duração:
Quantidade de discos:
Selo:
Código:
Autor: Estevao Mallet