Manual de dispute boards na administração pública

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Sinopse

“Cuidadosamente produzido pelos autores Augusto Barros de Figueiredo, Flávio Amaral Garcia e Rafael Carvalho Rezende Oliveira, o presente trabalho é fruto da experiência profissional e do estudo de dedicados profissionais do direito brasileiro.Conforme poderá ser observado ao longo da obra, o dispute board, ainda com reduzida utilização no Brasil, traduz-se em inovação muito bem-vinda, que introduz no direito administrativo um mecanismo internacionalmente utilizado para auxiliar nas soluções das controvérsias, especialmente em contratos de grande vulto econômico e de maior complexidade técnica, sobretudo aqueles que versam sobre obras e serviços de engenharia”.Trecho do Prefácio de Benjamin ZymlerMinistro do Tribunal de Contas da União

Participantes

Autor: Augusto Barros de Figueiredo | Flavio Amaral Garcia | Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Autor

RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Doutorando em Direito pela UFG-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ). Professor de Direito Administrativo da EMERJ e do CURSO FORUM. Professor dos cursos de Pós-Graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.