Lei anticrime comentada - 1ª edição 2020

R$ 113,70

Sinopse

A promulgação da Lei n. 13.964,denominado como Pacote Anticrime, trouxe uma mudança significativa naárea do Direito Penal, Processo Penal e suas legislações esparsas.Em razão desse impacto, o intuito da presente obra é justamenteoferecer ao leitor um produto de qualidade atualizado com as recentesalterações. Os coordenadores Darlan Barroso e Marco Antonio reuniram especialistas que atuam na área.A obra é dividida e esquematizada em três grandes partes: Código Penal; Código de Processo Penal; Leis Esparsas (Lei das Interceptaçõestelefônicas; Lei de transferência de presos para estabelecimentos penais; Leide Drogas; Lei de Crimes Hediondos; Lei de Execução Penal; Lei de Lavagem deCapitais; Lei de Identificação Criminal; Lei de Improbidade Administrativa; Desarmamento;Lei de Organização Criminosa).Os autores, especialistas nas respectivas áreas abordadas, tratam dos seguintestemas: O Juiz das Garantias e a Cadeia de Custódia; Acordo de não persecuçãopenal; Lei de Execução penal; Mudanças na Lei n. 13.608/2018 (Disque-Denúncia);Mudanças na Lei n. 13.756/2018 (Fundo Nacional de Segurança Pública); Mudançasna Lei n. 8.038/90 (Procedimentos no STJ e STF). A obra ainda conta com tabelascomparativas entre da redação anterior e a legislação atual.

Participantes

Autor: Fernando Marques | Ivana David | Juliana Saraiva | Levy Emanuel Magno | Marcelle Tasoko | Paulo Sumariva | Rafael Paiva | Sandro Caldeira | Yuri Carneiro

Organizador: Darlan Barroso | Marco Antonio