Tributação global da renda: pilar 2, regras de cfc, e tributaçãoem bases universais

Autor: Ramon Tomazela
Editora: Revista dos Tribunais (RT)

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Sinopse

A obra “Tributação Global da Renda”, de Ramon Tomazela, oferece uma análise abrangente e atualizada sobre os principais instrumentos de tributação internacional da renda corporativa, com especial atenção às regras de Controlled Foreign Corporations (CFC) e à tributação mínima global (Pillar 2 da OCDE). Ramon investiga desde a origem das regras de CFC nos Estados Unidos, sua evolução em outros países e a uniformização promovida pela União Europeia, até os reflexos dessas normas no regime brasileiro, abordando a transição legislativa e os impactos das recentes reformas. Entre os pontos fortes da obra, destacam-se a linguagem clara e objetiva, a análise técnica precisa e o enfoque prático sobre os desafios enfrentados por empresas e profissionais do direito tributário diante da crescente complexidade da economia globalizada. Diferencia-se por integrar o exame das normas internacionais com a legislação brasileira, trazendo discussões sobre a compatibilidade dos regimes de tributação dos lucros do exterior com os acordos de bitributação celebrados pelo Brasil. Ramon também explora a jurisprudência dos tribunais superiores, oferecendo ao leitor embasamento sólido para a compreensão e aplicação das regras em cenários reais. Leitura indispensável para quem busca atualização, rigor técnico e visão prática sobre os desafios da tributação global da renda. “Tributação Global da Renda” consolida-se como fonte segura e completa, essencial para profissionais que necessitam interpretar e aplicar as novas normas internacionais e nacionais no contexto da tributação corporativa.

Dados

Título: Tributação Global Da Renda: Pilar 2, Regras De Cfc, E Tributaçãoem Bases Universais

ISBN: 9786526024768

Idioma: Português

Encadernação: Brochura

Formato: 16 x 23 x 2

Páginas: 472

Ano de edição: 2025

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Autor: Ramon Tomazela