Criminalidade financeira: contribuiçao a compreensao da gestao fraudulenta

R$ 61,00

Sinopse

A obra busca determinar os limites e fundamentos do crime de gestão fraudulenta (art.4º da Lei 7.492/86). Também propõe uma orientação inovadora em ambos os pontos. Além disso, oferece recuperação doutrinal à técnica de tutela dos crimes de resultado cortado, o que ao fim, permite sugerir uma nova redação à gestão fraudulenta. Por fim, reflete sobre a inter-relação entre Constituição e o Direito Penal, bem como do papel contemporâneo no Direito Penal nas Ciências Criminais.

Participantes

Autor: Marcelo Almeida Ruivo

Autor

MARCELO ALMEIDA RUIVO

Marcelo Almeida Ruivo é Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008); Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006); Pós-graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econó-mico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005); Professor da Especialização em Ciências Criminais da Faculdade de Direito do Instituto Porto Alegre (FADIPA); Professor convidado da disciplina de Crimes contra a Ordem Tributária da Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (UPF); Professor convidado da disciplina de Direito Penal na Escola Superior de Advocacia Pública (ESAPERGS); Pes-quisador junto ao Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2009 e 2011); Pesquisador junto à Rechtswissenschaftliche Fakultät da Albert-Ludwigs-Universität em Freiburg im Breisgau, Alemanha, (2011); Pesquisador junto à Squire Law Library of University of Cambridge, Inglaterra, (2010); Pesquisador junto à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal, (2007), mediante apoio financeiro da Universidade de Coimbra em conjunto com o Banco Totta; Pesquisador junto à Facultad de Derecho de la Universidad Complu-tense de Madrid, Espanha, (2005); Membro do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC) e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim); Advogado Criminalista.