Adimplemento substancial: parametros para a sua configuração

R$ 80,00

Sinopse

Apesar de largamente aceita no Brasil, a teoria do adimplemento substancial vem sendo aplicada de forma atécnica. A dificuldade em traçar parâmetros objetivos de aferição de sua incidência no caso concreto acaba por desvirtuar o instituto, limitando-o aos casos nos quais, por meio de análise meramente quantitativa, considera-se que determinado cumprimento da obrigação é substancial, afastando-se a resolução do contrato. O presente estudo propõe-se a analisar, de maneira crítica, o adimplemento substancial como óbice à resolução do contrato no Direito brasileiro, chamando a atenção para as dificuldades enfrentadas tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência e propondo, ao final, parâmetros de aplicação do instituto no direito brasileiro.

Participantes

Autor: Mariana Ribeiro Siqueira