Teoria da natureza jurídica da consulta aos povos originários

R$ 150,00

Sinopse

O que acontece quando grandes projetos de infraestrutura na Amazônia colidem com os direitos dos povos originários? A partir dessa questão, a obra enfrenta um dos temas mais desafiadores do constitucionalismo contemporâneo: a busca de equilíbrio entre desenvolvimento, proteção ambiental, soberania estatal e autodeterminação dos povos originários. Com base no estudo de casos paradigmáticos da Amazônia brasileira e latino-americana, o livro examina as transformações do constitucionalismo moderno à luz do pensamento decolonial, do constitucionalismo transformador e dos novos paradigmas de proteção dos direitos humanos. A análise percorre temas como federalismo assimétrico, pluralismo jurídico, desenvolvimento sustentável, integração regional e governança ambiental, situando a Amazônia como espaço estratégico para a construção de novas experiências constitucionais. Ao investigar os fundamentos da consulta prévia, livre, informada e de boa-fé, a obra propõe uma teoria jurídica sobre sua natureza e os efeitos de seus resultados. Amparada em precedentes do Supremo Tribunal Federal, da Corte Interamericana de Direitos Humanos e de tribunais constitucionais latino-americanos, a pesquisa convida o leitor a repensar os rumos do constitucionalismo na América Latina e a refletir sobre a construção de uma rede regional de diálogo constitucional comprometida com o desenvolvimento socioeconômico, a democracia, a diversidade, a sustentabilidade e a proteção dos direitos fundamentais.

Participantes

Autor: Edival Braga