Delegado de polícia e o direito criminal (2ª edição 2025)

R$ 137,00

Sinopse

Esta obra é fruto de anos de experiência na atividade de Polícia Judiciária, bem como de intensos estudos relacionados às atribuições do cargo de Delegado de Polícia. É interessante destacar que no início da nossa carreira, no ano de 2009, era extremamente deficiente a doutrina envolvendo o dia a dia nas Delegacias de Polícia e existiam poucos doutrinadores na carreira policial.Hoje, todavia, o cenário é absolutamente distinto e, cada vez mais, acompanhamos brilhantes Delegados de Polícia se destacando no meio jurídico, inclusive sendo citados como referência no Supremo Tribunal Federal. E aqui fazemos questão de dividir com os leitores algo que tivemos o privilégio de acompanhar e - o que é mais importante! - participar. Esse engajamento de Delegados de Polícia no universo acadêmico vem promovendo uma verdadeira revolução no sistema de Justiça Criminal e, sobretudo, na atividade investigativa.Foi a partir de 2009 que temas antes parcamente estudados pela doutrina convencional passaram a receber um tratamento técnico-jurídico adequado, tais como a aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia, a possibilidade de análise de excludentes de ilicitude na prisão em flagrante, o indiciamento, Portaria inaugural de inquérito policial, capacidade postulatória da Autoridade Policial etc.Mas foi no estudo da Investigação Criminal que nós observamos o avanço mais significativo, especialmente no que tange ao inquérito policial, principal instrumento de apuração de infrações penais no Brasil. Isso fica evidente ao analisarmos os rótulos que a doutrina clássica impunha ao inquérito policial, mas que hoje estão sendo revistos à luz dos princípios constitucionais e de tratados e convenções internacionais.Se antes não se falava em contraditório e ampla defesa na investigação criminal, hodiernamente esses valores vêm sendo constantemente reforçados, seja pelos responsáveis pela apuração, seja pelo próprio legislador. Na verdade, percebe-se que a nova doutrina de Polícia Judiciária vem influenciando todas essas inovações e, cada vez mais, reforçando a premissa de que o investigado é sujeito de direito e não objeto de direito.Foi justamente com a finalidade de reunir numa única obra todos os temas pertinentes ao cargo de Delegado de Polícia e que englobam o denominado Direito de Polícia Judiciária, que surgiu este projeto. Aqui o leitor vai encontrar questões recorrentemente cobradas em concursos policiais, mas, ao mesmo tempo, terá condições de se qualificar para o cargo de Delegado de Polícia, não sendo exagero dizer que este livro servirá como uma espécie de manual para a carreira.Esperamos que com este projeto nós possamos qualificar ainda mais a investigação criminal no país e, naturalmente, mitigar a sensação de impunidade que fomenta o ímpeto dos criminosos!

Participantes

Autor: Francisco Sannini