Aposentadoria da pessoa com deficiencia

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Sinopse

Edição Revista e Atualizada de Acordo com- Lei Complementar 142, de 09.05.2013 Decreto 8.145, de 03.12.2013 Memorando Circular Conjunto 34, de 18.10.2013 Portaria Interministerial 01, de 27.01.2014 Instrução Normativa 77, de 21.01.2015 Medida Provisória 676, de 17.06.2015 Lei 13.183, de 04.11.2015 A aposentadoria diferenciada das pessoas com deficiência é um tema recentíssimo no âmbito previdenciário e de in­questionável valor social. Para compreendê-la, esta obra é um instrumento indispen­sável, pela linguagem clara e didática apresentada mesmo na abordagem dos detalhes complexos da nova regra, com inúmeros exemplos que facilitam a compreensão do leitor. Em seu conteúdo, foi criado item específico para expor os aspectos administrativo-processuais das aposentadorias diferenciadas, desde a fase inicial até a fase recursal, com ên­fase às peculiaridades procedimentais previstas para estes benefícios. A seriedade na pesquisa e a experiência do autor, que mes­cla prática no âmbito judicial e administrativo, permitiram a construção de uma obra com amplos horizontes, com exposição de interpretações de ambas as esferas, além de apresentar novas interpretações para pontos ainda não sedimentados.

Participantes

Autor: Joao Marcelino Soares

Autor

JOAO MARCELINO SOARES

João Marcelino Soares é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Faz Pesquisas Jurídicas do Conselho Editorial da Juruá Editora. Coautor da obra Revisões de Benefícios Previdenciários (Juruá Editora – 2011).