A mentirosa urna

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Sinopse

Neste livro, são abordadas as deformações que enodoaram nossos pleitos, por meio do exercício, tão constante e desabusado, da fraude nas mesas eleitorais, na elaboração das atas, na compreensão oficial, tantas vezes denunciada pelos partidos em competição. Desde a escolha de nossos primeiros vereadores - nos Conselhos das Câmaras, de que há documentação a partir do início da primeira metade do século XVI - até o caso do Proconsult nas eleições de 1982, no Rio de Janeiro, e que tantas vezes, equivocadamente, é invocado contra o voto informatizado.Conclui o autor apontando a existência, entre nós, de uma "desobediência incivil", com a dispensa da lei quando os interesses individuais são atingidos. E diz que nossos textos legais, elaborados mais sob a luz da esperança do que da experiência, fazem esquecer a lição do velho monarca Pedro II, para quem a virtude dos ordenamentos mais assentaria em sua boa execução do que nas medidas preventivas do legislador e que nosso desenvolvimento moral e material estaria dependendo, essencialmente, de que se difundisse a instrução a todas as classes da sociedade.

Participantes

Autor: Walter Costa Porto

Autor

WALTER COSTA PORTO

Walter Costa Porto, ex-Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, foi Professor de Direito Constitucional e de Direito Eleitoral da Universidade de Brasília e integrou o Conselho Federal de Educação. Autor, entre outros livros, de: O voto no Brasil (1ª edição em 1989, a 2ª em 2002) em que abordou os variados processos utilizados ao longo de nossa trajetória política, examinando desde as eleições para os Conselhos ou Câmaras do período colonial até os últimos pleitos de nossa 5ª República; Legislação eleitoral no Brasil – do século XVI a nossos dias, editado em 1996, onde, em colaboração com o Ministro Nelson Jobim, reuniu nossos textos normativos sobre nossos pleitos e sistemas de votos, e A mentirosa urna, editado em 2004, onde estudou as deformações que enodoaram as eleições no Brasil, por meio do exercício tão constante e desabusado da fraude nas mesas eleitorais, na elaboração das atas, na “compressão oficial” tantas vezes denunciada.