Precedentes vinculantes na justiça do trabalho - 1ª edição 2026

R$ 200,00

Sinopse

Encontrar o justo equilíbrio entre a previsibilidade normativa e a função judicial é um dos desafios centrais do direito moderno. A tensão entre a função do legislador, de criar normas gerais e abstratas, e a função do juiz, de resolver casos concretos com base nelas, permanece até hoje no centro dos debates sobre o papel do Poder Judiciário. É nesse ponto que emergem questões como o ativismo judicial, a autonomia do julgador no exercício da função e a necessidade de precedentes vinculantes para assegurar coerência e estabilidade ao sistema jurídico. Esta obra é fruto das reflexões de Maria Cristina I. Peduzzi e Fábio Portela L. Almeida, magistrada e assessor no Tribunal Superior do Trabalho. O livro oferece uma reflexão aprofundada sobre o impacto dos precedentes vinculantes e do ativismo judicial na Justiça do Trabalho, destacando os desafios contemporâneos e as transformações decorrentes de um contexto jurídico e econômico em constante evolução. Propõe-se um debate qualificado sobre o papel do Poder Judiciário na garantia de direitos trabalhistas e na promoção da segurança jurídica, especialmente em um momento marcado pela Revolução Industrial 4.0 e pelas novas configurações das relações laborais. Assim, espera-se contribuir para a compreensão das dinâmicas atuais do Direito do Trabalho, fornecendo ferramentas conceituais e práticas para a análise e a aplicação do direito em um cenário de crescente complexidade.

Participantes

Autor: Fabio Portela Lopes de Almeida | Maria Cristina Irigoyen Peduzzi