Alienaçao fiduciaria de bem imovel e outras garantias

R$ 149,00

Sinopse

“A obra abarca os mais variados aspectos dessa relevante garantia real e mostra-se oportuna em razão do importante papel a ela reservado na economia, sobretudo em momento em que a sociedade anseia pela superação da crise deflagrada a partir de 2015 e pela retomada do desenvolvimento econômico. Está dividida estruturalmente em seis partes, a saber (1) tributos e despesas do imóvel, (2) ambiental, (3) aspectos registrários, (4) execução do crédito com garantia fiduciária, (5) a alienação fiduciária no contexto da relação de consumo e (6) outras garantias. No amplo contexto assim estruturado, os autores trataram de maneira percuciente dos mais relevantes aspectos envolvidos nas fases da formação, execução e extinção do contrato de alienação fiduciária em garantia, inclusive no complexo ambiente do procedimento de recuperação judicial de empresa devedora fiduciante.Estão tratadas na obra questões relacionadas à alienação fiduciária nas mais diversas perspectivas. Aí estão os contratos que caracterizem relações de consumo; a identificação das situações que constituam fato gerador dos tributos que incidem sobre a transmissão fiduciária e sobre o exercício dos direitos dela resultantes; a identificação do sujeito passivo das contribuições condominiais vinculadas ao imóvel; a locação do imóvel objeto de propriedade fiduciária; os aspectos registrários relacionados ao contrato; a contratação de alienação fiduciária em garantia de dívida futura; a constrição dos direitos do credor fiduciário ou do devedor fiduciante; os aspectos constitucionais da incorporação do bem ao patrimônio do credor fiduciário, por efeito da falha da condição, e do procedimento extrajudicial de realização da garantia; as particularidades da purgação da mora, da dação em pagamento do direito eventual do devedor fiduciante, da teoria do adimplemento substancial e do modo de extinção da dívida garantida por propriedade fiduciária; o cotejo entre a garantia fiduciária e a garantia hipotecária; a alienação fiduciária de direitos creditórios e de bem móvel; os efeitos da recuperação judicial de empresa em relação aos créditos garantidos por propriedade fiduciária. Além desses e de outros aspectos relacionados à garantia fiduciária, cuidou-se também de outras espécies de garantias, tais como o penhor de safra e o industrial, de ações de sociedade anônima e de quotas de sociedade limitada, entre outras”.Trecho de apresentação de Melhim Namem Chalhub

Participantes

Autor: Alessandro Segalla | Alexandre Junqueira Gomide | Amanda Visentini Rodrigues | Augusto Jorge Cury | Carina Cancela | Carla Wainer Chalreo Lgow | Carlos Galuban Neto | Daniel Willian Granado | Danilo Weiller Roque | Eduardo Arruda Alvim | Eduardo Correa da Silva | Erik Frederico Gramstrup | Erik Frederico Oioli | Everaldo Augusto Cambler | Fernando Crespo Queiroz Neves | Gabriel Lelis Cardoso dos Santos | Gisela Sampaio da Cruz Guedes | Herbert Morgenstern Kugler | Ivo Waisberg | Joao Batista Vilhena | Jose Afonso Leiriao Filho | Lucas Gomes Mochi | Luiz Antonio Scavone Junior | Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral | Marcio Lamonica Bovino | Marcos Lopes Prado | Martin Canepa | Matheus Colacino | Paulo Roberto Athie Piccelli | Rafael Tocantins Maltez | Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho | Renata O. Pires Castanho | Roberta Densa | Silvio de Salvo Venosa | Susete Gomes | Thiago Rodovalho | Thiago de Lima Machado | Thiago Ferreira Cardoso Neves

Autor

TATIANA BONATTI PERES

Tatiana Bonatti Peres é Mestre em Direito Civil, stricto sensu, pela PUC/SP; Pós-graduada em Direito Contratual, lato sensu, pela PUC/SP-Cogeae; Advogada em São Paulo.