Superendividamento dos consumidores - aspectos materiais e processuais

R$ 329,00

Sinopse

Sobre a obra Superendividamento dos Consumidores - Aspectos Materiais e Processuais - 1ª Ed - 2024“Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, “Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais”, coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juliana Loss de Andrade, e a Juíza de Direito Trícia Navarro, além deste subscritor, a qual resulta de sugestão apresentada pelo Grupo de Trabalho criado por intermédio da Portaria 55/2022, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. A concretização dessa iniciativa surgiu a partir do propósito de registrar e reunir as valiosas contribuições obtidas ante renomados operadores do Direito, especializados no tema de defesa do consumidor, como produto final dos trabalhos realizados por ocasião do Seminário Acadêmico, cujo nome deu o título a este livro, realizado em Brasília, no dia 30 de novembro de 2022, no auditório do Superior Tribunal de Justiça.            Naquele marcante evento, além dos debates e reflexões acerca da implementação e do aperfeiçoamento dos novos procedimentos introduzidos pela Lei 14.181/2021, no seio do Código de Defesa do Consumidor, também ocorreram valiosíssimas discussões alusivas a questões sensíveis tratadas pela novel legislação, tendo sido por demais proveitoso compartilhar relatos de vivências, projetos e programas já desenvolvidos, com êxito, em diversos pontos desse país verdadeiramente continental, tudo no precioso afã de dar efetividade à lei, a bem da defesa do Sistema de Consumo, responsável pelo ethos vivendi da atual sociedade.            Sem a equivocada e pretensiosa intenção de esgotar, neste suscinto prefácio, o riquíssimo conteúdo reunido na obra ora apresentada, recomenda-se, agora sim, com uma pontinha de orgulho, a leitura atenta dos belos textos aqui colecionados, aparentando-se oportuno, desde já, anunciar que, em momento algum, houve preocupação de uniformizar pontos de vista e entendimentos esboçados pelos diversos conteudistas, ante os quais é merecido e indispensável depositar elogiosas referências, tanto em razão da produção científica, adiante exposta, nas quais defendem, com firmeza, aspectos referentes, por exemplo, à indispensável e valiosa segurança jurídica, quanto por, em outras ocasiões, proporem arrojadas metas cujo propósito maior, então, tem a ver com a busca, quase utópica, da concretude do direito e do seu efetivo parâmetro prestacional, fins tão almejados pela sociedade atual”.Trecho do prefácio de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi

Participantes

Autor: Adalberto Pasqualotto | Adriana Hernandez Perez | Aline Avila Ferreira dos Santos | Anderson Schreiber | Andre Perin Schmidt Neto | Andrea Maia | Andreia Fernandes de Almeida Rangel | Andreia Ramos Pereira | Anselmo Moreira Gonzalez | Antonio Ali Brito | Antonio Herman Benjamin | Benedito Gonçalves | Camila da Silva Barreiro | Camile Sabino | Carlos Eduardo Marques Silva | Carolina Gabriele Spinardi Pinto | Catarina de Macedo Rodrigues Buzzi | Cintia Muniz de Souza Konder | Claudia Lima Marques | Cristina Gaulia | Daniel Bucar | Diogenes Faria de Carvalho | Eric Brasil | Fabiane Sena Freitas | Fabiola Sampaio | Fernanda Bragança | Fernando Rodrigues Martins | Flavia do Canto | Francisco Emilio de Carvalho Posada | Gabriel Fraga Hamester | Gilmar Ferreira Mendes | Glauber S. Tatagiba do Carmo | Guilherme Mucelin | Hiasmine Santiago | Humberto Martins | Igor Costa Vieira | Isabela Tavares | Joao Otavio de Noronha | Joao Paulo Peixoto Stival | Joao Pedro de Souza Mello | Jordana Maria Ferreira de Lima | Juliana Loss | Karen Rick Danilevicz Bertoncello | Larissa Cerqueira de Oliveira | Leonardo Garcia | Lisandre Borges Fortes da Costa Figueira | Lucia Souza D’aquino | Luis Vicente de Chiara | Marcelo Navarro Ribeiro Dantas | Marco Aurelio Gastaldi Buzzi | Marcos Ferrari | Marcos Vinicius Jardim Rodrigues | Maria Eliza Mac Culloch | Maria Paula Bertran | Paulo Skaf | Paulo Dias de Moura Ribeiro | Pedro Augusto Gregorini | Rafaela Santos Martins da Rosa | Renata Braga | Reynaldo Soares da Fonseca | Richard Pae Kim | Rissiane dos Santos Goulart | Rodrigo Garcia Duarte Rodrigues Buzzi | Salise Monteiro Sanchotene | Sandra Lengruber da Silva | Tatiana Cardoso Squeff | Thais Caroline Brecht Esteves Gouveia | Tricia Navarro Xavier Cabral | Vitor Hugo do Amaral Ferreira | Wadih Damous