A apuração de haveres nos processos de dissolução societária é um tema complexo e controverso. Em especial a partir do artigo 606 do Código de Processo Civil, que introduziu o chamado balanço de determinação como critério para a apuração de haveres do sócio retirante – uma criação do judiciário, sem qualquer lastro nas metodologias de avaliação utilizadas no mercado. Nesse contexto, a discussão tem sido marcada por interpretações divergentes e por um distanciamento entre o ambiente jurídico e a prática da avaliação de empresas.
Ao avaliar a jurisprudência, a doutrina e as metodologias de avaliação, o livro traça paralelos entre o balanço de determinação e uma metodologia muito utilizada no mercado, concluindo que grande parte das dúvidas existentes no judiciário já foram enfrentadas e equacionadas ao longo das últimas décadas pelos profissionais que lidam com avaliação.
Escrito por um avaliador com atuação direta em projetos de alta complexidade, envolvendo laudos de avaliação em contextos societários, fiscais e contábeis, esta obra estabelece uma conexão objetiva entre o artigo 606 do Código de Processo Civil e as metodologias efetivamente utilizadas no mercado. Demonstra, assim, que os fundamentos do chamado balanço de determinação encontram correspondência em práticas consolidadas.
São discutidos temas centrais como as metodologias de avaliação, o conceito de ativos intangíveis e sua distinção em relação ao goodwill, bem como a avaliação desses ativos intangíveis pela abordagem da renda e as metodologias que dela derivam, em contraste com a noção de rentabilidade futura e o fluxo de caixa descontado. O livro conta ainda com um capítulo dedicado a esmiuçar cada parâmetro normativo do Art. 606 do Código de Processo Civil em vigor.
O prefácio de Paulo Cezar Aragão reforça a relevância da obra ao destacar os desafios estruturais da apuração de haveres no direito brasileiro e a importância de aproximar a interpretação jurídica da realidade empresarial.
Destinado a advogados, contadores, peritos e avaliadores, A apuração de haveres pelo olhar de um avaliador oferece uma leitura técnica e aplicada sobre um dos temas mais sensíveis do direito societário contemporâneo, contribuindo para aproximar o debate jurídico da realidade das avaliações realizadas no mercado.