O desenvolvimento efetivo e funcional da leitura e da escrita e as possibilidades que dela refletem são capazes de contribuir para a emancipação, a autonomia e o exercício da cidadania dos sujeitos. No entanto, o contexto Educacional evidencia excessivo índice de fracasso escolar, marcado pelo analfabetismo, dificuldades escolares e evasão escolar. Assim, este livro traz, para a discussão, compreensão, reflexão e interpretação, o lugar da Consciência Fonológica nas Políticas Públicas Educacionais, mais especificamente na forma como o documento da BNCC para a Educação Infantil insere ou valoriza a Consciência Fonológica enquanto um mecanismo de contribuição na construção da leitura e da escrita. Sabemos que, para o desenvolvimento da linguagem escrita ser efetivo e funcional, várias habilidades devem ser estimuladas desde a Educação Infantil e, dentre estas, está a Consciência Fonológica (CF). O desenvolvimento da CF (capacidade de reflexão e de manipulação dos sons da fala, de maneira consciente e intencional) favorece e facilita o aprendizado da leitura e da escrita no estágio posterior, em que a criança estará inserida no Ensino Fundamental e em processo de alfabetização. Este livro sobre educação e políticas públicas originou-se de uma dissertação de mestrado, motivada pela inquietude e pelo inconformismo frente ao fracasso escolar. Tem o propósito de colaborar com estudos no campo das Políticas Públicas Educacionais, a fim de contribuir para a construção de uma leitura e escrita efetiva e funcional. Engloba a análise de documentos e o caminho percorri do desde a Constituição Federal de 1988 até a BNCC.