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A BOA-FE OBJETICA PRE-CONTRATUAL: DEVERES...CONDUTA

AUTOR: Ezequiel Morais
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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Sobre o livro

O Autor analisa a importância das cláusulas gerais e dos princípios, em especial a boa-fé objetiva e suas funções, no âmbito pré-contratual, como mecanismo balizador da lei. Destaca-se na obra a profunda abordagem sobre as espécies dos deveres de consideração (deveres anexos ou laterais). Ainda, para a manutenção da proporcionalidade das prestações na moderna teoria contratual, o Autor demonstra a relevância das novas interpretações principiológicas, associando a quebra da confiança e dos deveres anexos de conduta provenientes da boa-fé objetiva com institutos recentemente recepcionados pela doutrina e jurisprudência pátrias, como a violação positiva do contrato (ou da prestação – positive Forderungsverletzungen) e a Nachfrist. Por fim, o Autor destina espaço aos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e às normas estrangeiras no que condiz a boa-fé objetiva, de modo a evidenciar que a preocupação com a justiça e equidade em todas as fases do contrato (punctação, no caso) é tendência mundial na doutrina da civil law e, inclusive, na da common law.

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DADOS DO PRODUTO



título : A boa-fe objetica pre-contratual: deveres anexos de conduta

isbn : 9788553213870
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 0,8
páginas : 250
ano de edição : 2019
edição : 1ª

AUTOR : Ezequiel Morais
PREFÁCIO : Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka | Rosa Maria de Andrade Nery
APRESENTAÇÃO : Castro Filho | Flavio Tartuce

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