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A BOA-FE OBJETIVA PRE-CONTRATUAL: DEVERES...CONDUTA

AUTOR: Ezequiel Morais
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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Sobre o livro

Após a ótima receptividade da 1ª edição dessa obra pela comunidade jurídica, apresentamos a 2ª edição, que conta agora com muitas novidades no que diz respeito aos contratos, ao princípio da boa-fé objetiva, aos deveres de consideração e às fases contratuais. A obra foi atualizada de acordo com a mais recente jurisprudência do STJ e com a bibliografia, nacional e estrangeira, superveniente àquela da primeira edição. Forem feitos substanciais acréscimos e revisões em decorrência do advento da Lei da Liberdade Econômica, da Lei do RJET, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e da Lei do Superendividamento. O Capítulo 6, no qual versamos o princípio da confiança no Direito Privado, conta agora com um novo item, no qual se aborda tormentoso tema: "A proteção da confiança e da boa-fé no Direito Público diante do cancelamento de benefícios fiscais".

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DADOS DO PRODUTO



título : A boa-fe objetiva pre-contratual: deveres anexos de conduta

isbn : 9786559917839
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 300
ano de edição : 2021
edição : 2ª

AUTOR : Ezequiel Morais

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