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A INTERPRETAÇAO DO DIREITO DE PROPRIEDADE EM...URBANO

AUTOR: Daniel Gaio
EDITORA : Renovar| Saiba Mais…
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Sobre o livro

A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às soluções dadas pelo direito estrangeiro, especialmente os direitos italiano, português e espanhol, dos quais tem pleno domínio. Enfim, o livro está fundamentado na doutrina do direito constitucional, do direito urbanístico e do direito ambiental, cujos conceitos fundamentais o autor maneja com a maestria de jurista numa construção harmônica que se poderia dizer encantadora. E a partir daí propõe para as cidades brasileiras a adoção de um sistema de perequação urbanística baseado no seguinte conjunto de medidas: coeficiente único de aproveitamento; diminuição do perímetro urbano em relação aos padrões atuais; plano de pormenor com o aumento das contrapartidas em loteamentos e nos demais projetos de urbanização; e IPTU com aumento de alíquotas e planta genérica de valores atualizada, propostas estas que merecem consideração e reflexão, porque destinadas à realização de uma cidade sustentável e mais humana.

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DADOS DO PRODUTO



título : A interpretaçao do direito de propriedade em face da proteçao constitucional do meio ambiente urbano

isbn : 9788571478855
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21 x 1,8
páginas : 325
ano de edição : 2015
ano copyright : 2015
edição : 1ª

AUTOR : Daniel Gaio

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