Esta Obra trata da obrigação legal de preservar o meio ambiente, da aplicação da lei ambiental e constitucional e de que forma se processa atualmente. Seu objetivo é a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental. Visando propiciar uma vida saudável a todos, indivíduos da sociedade. Cuida também da evolução histórica do Brasil e do seu meio ambiente, das aplicações da legislação ambiental e de suas condições de eficácia legal, bem como de toda legislação brasileira ambiental. Além disso, estabelece de que forma a Constituição Federal de 1988 se dispôs diante da preocupação de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, principalmente quando prescreve sobre a preservação do meio ambiente e a responsabilidade dessa preservação, que é dever de todos, para garantir uma qualidade de vida sadia até mesmo para as gerações futuras.