A PRESUNÇAO DE INOCENCIA NOS CRIMES ECONOMICOS
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OBJETO
DE DESEJO
Esta obra contribui para a seguinte reflexão: deve o princípio da presunção de inocência ser relativizado para que se promova uma efetiva repressão dos crimes econômicos? Para tanto, analisa-se o histórico da presunção de inocência, suas dimensões e sua recepção no ordenamento jurídico brasileiro. Em seguida, cuida-se da disciplina dos crimes econômicos na criminologia, no direito penal econômico e na legislação brasileira para, então, tratar sobre algumas das controvérsias penais e processuais penais da tutela penal à ordem econômica.
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