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A PROTEÇAO DO ADQUIRENTE DE IMOVEL PELO...BOA-FE



AUTOR: Rafael Ricardo Gruber
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A obra trata sobre a proteção do adquirente de imóveis no atual ordenamento jurídico brasileiro, após mudanças importantes na legislação e jurisprudência ocorridas na última década. Esclarece sobre o ônus/dever de credores e interessados em dar imediata publicidade das pretensões na matrícula do imóvel, e demonstra a efetiva proteção do adquirente de boa-fé caso o ônus ou vício não constasse, tempestivamente, no registro de imóveis. A obra esclarece o equilíbrio entre a proteção jurídica do adquirente e também de outros sujeitos com interesses sobre o imóvel. Todos merecem proteção, mas apenas um pode ter o direito real, enquanto ao outro caberá direito obrigacional. A chave para a decisão sobre a prevalência do direito real está na publicidade registral, de onde decorre a aparência jurídica e que faz presumir a boa-fé

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DADOS DO PRODUTO



título : A proteçao do adquirente de imovel pelo registro de imoveis: a ineficazia de onus ocultos em face do adquirente de boa-fe

isbn : 9786559916146
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1
páginas : 184
ano de edição : 2021
edição :

AUTOR : Rafael Ricardo Gruber
PREFÁCIO : Thereza Alvim | Eduardo Arruda Alvim

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