Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

A TUTELA "PONDERADA" DO DIREITO À SAÚDE...ESTATAL

AUTOR: Luiz Antonio Freitas de Almeida
EDITORA : Fórum| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 17 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Calcule o frete e o prazo Informe seu CEP para consultar.
Por: R$ 245,00 Em até 3x sem juros

Sobre o livro

A obra trata da ponderação e o seu emprego na fiscalização de constitucionalidade de outros poderes em relação ao cumprimento dos deveres positivos relativos ao direito à saúde. Para tanto, aborda a ponderação e sua justificação teórica e examina a norma da proporcionalidade, com estudo dos seus três subtestes, sua relação com o cânone da igualdade e, especialmente, sua utilização na proteção contra a insuficiência. Finalmente, investiga o direito à saúde, com a apresentação de um conceito de saúde, e reflete sobre a escassez e questões de justiça na distribuição de recursos. Detém-se sobre os principais tratados de direitos humanos e estuda os ordenamentos constitucionais de Portugal e Brasil, com o exame das decisões do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal Federal, com especial dedicação ao tema da judicialização da saúde.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

SUPREMOS DILEMAS: COMO VOCÊ JULGARIA OS CASOS MAIS DIFÍCEIS DO MUNDO? SUPREMOS DILE ... Anderson Schre ... R$ 69,90
R$ 69,90
IMPOSSIBILIDADE TEMPORÁRIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 IMPOSSIBILIDA ... Joao Felipe Vi ... R$ 99,90
R$ 99,90
CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO CARTAS A UM J ... Francisco Muss ... R$ 64,90
R$ 64,90
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 8ª EDIÇÃO 2026 CÓDIGO DE PRO ... Equipe Saraiva ... R$ 34,50
R$ 34,50
CÓDIGO PENAL - LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO - 11ª EDIÇÃO 2026 CÓDIGO PENAL ... Saraiva Editor ... R$ 33,50
R$ 33,50

DADOS DO PRODUTO



título : A tutela "ponderada" do direito à saúde: proporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal

isbn : 9786555181708
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 4,5
páginas : 597
ano de edição : 2021
ano copyright : 2021
edição : 1ª

AUTOR : Luiz Antonio Freitas de Almeida

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


*   
*